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Página com chamadas de notícias locais produzidas pelo próprio sindicato.

10/08/2022

STF derruba Súmula 450 do TST sobre pagamento em dobro das férias na hipótese de atraso no pagamento

O Supremo Tribunal Federal declarou a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho inconstitucional. A CLT prevê que as férias...


10/08/2022

Receita Federal disponibiliza serviço de adesão ao Convênio da NFS-e

Em 07/07/2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria ASCIF nº 5/2022, para estabelecer a disponibilização por...


04/08/2022

ALTERAÇÕES QUANTO AOS PROCESSOS DE CONSULTA PERANTE A RECEITA FEDERAL

Em 10/06/2022 foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 2.087/2022, para alterar as normas...


27/07/2022

SINCOMERCIO INFORMA FGTS AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE PARTE DO RESULTADO POSITIVO DO FGTS DO EXERCÍCIO 2021

SINCOMERCIO INFORMA FGTS AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE PARTE DO RESULTADO POSITIVO DO FGTS DO EXERCÍCIO 2021 Foi publicado no Diário...